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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional do inspetor superior principal Joaquim Paulo Pintado Nunes
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de aposentação, do técnico especialista licenciado José Rosa Macedo
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fernando Paulo da Cruz Cardinal
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 313.481,27 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Reagentes para o serviço de Imunohemoterapia
Emitente:
Designa fiscal único da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) a sociedade CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados, SROC, Lda.
Emitente:
Aprovação e Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - Documento Conjunto de Procedimento Relativo ao Embarque de uma Força de Fuzileiros em Unidade Naval da Marinha de França no âmbito da Missão «Corymbe»
Emitente:
Concessão de Medalha Serviços Distintos, Grau Prata ao Tenente-Coronel Francisco José Barreiro Saramago
Emitente:
Concessão de Medalha Serviços Distintos, Grau Prata ao Capitão Edgar Miguel Vicente Pereira Fontes
Emitente:
Concessão de Medalha Serviços Distintos, Grau Prata ao Tenente-Coronel Sérgio Paulo Rodrigues Augusto
Emitente:
Concessão de Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel António José Ferreira Gaspar
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de Técnico Superior
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - PREVPAP
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 8254/2019 - cessação do procedimento concursal na sequência da não aceitação da ocupação do posto de trabalho a concurso, por parte da candidata aprovada
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho, destinados a assistente operacional, Aviso n.º 8088/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2019
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor do Centro de Apoio Social de Runa - Coronel Joaquim Manuel de Almeida Moura
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências, no diretor de Infraestruturas para concurso público de empreitada de obras públicas para o incremento de capacitação de segurança do Depósito de Munições NATO de Lisboa
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para um técnico superior para a Divisão de Navegação
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares
Emitente:
Ingresso na categoria de oficial em regime de contrato dos aspirantes graduados
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