Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Hélder Filipe Cardoso Paiva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de junho de 2016
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 961/2014, de 6 de novembro (Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, no ano de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de locação, lavagem, tratamento e transporte de roupa hospitalar e fardamentos)
Autoriza a ERT-RL a proceder à repartição de encargos relativos ao «Protocolo de Promoção e Comercialização Turística Externa Regional» para o triénio 2016-2018
Aprovação da minuta da «Nota de Adesão» respeitante à adesão do Reino da Bélgica ao MoU sobre o financiamento do projeto e da construção de novas instalações para a Escola Internacional do Supremo Quartel-General das Potências Aliadas na Europa
Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, vários militares