Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 6.2, «Electrificação», da acção n.º 6, «Caminhos e electrificação agro-rurais», da medida AGRIS dos programas operacionais regionais. Revoga a Portaria n.º 59/2001, de 30 de Janeiro
Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Portalegre, Centro de Saúde de Fronteira e Centro de Saúde de Alter do Chão
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 748/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Castro Marim
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 835/99, de 29 de Setembro, o prédio rústico denominado «Calça Torta», sito na freguesia do Pego, município de Abrantes
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 867/2001, de 27 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Bemposta, município de Abrantes
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 915/2000, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Alagoa, município de Portalegre
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FU/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Bensafrim e Barão de São João, município de Lagos
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel, e nas freguesias de Veiros e São Bento do Cortiço, município de Estremoz
Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa do Pego do Sino, Herdadinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vimieiro e São Bento do Ameixial, municípios de Arraiolos e Estremoz
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados por Herdades do Sobral, Vinha Bela do Cortiço, Queijo e Terrinha, sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo
Transfere para o Clube de Caça e Pesca das Freguesias da Lamarosa e São Martinho de Árvore a zona de caça associativa das freguesias de Lamarosa e São Martinho da Árvore, município de Coimbra
Renova por um período de nove anos a concessão da zona de caça associativa da Quinta de Miranda, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinhaga, município da Golegã. Revoga a Portaria n.º 612/2002, de 7 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Veiros, município de Estremoz, e na freguesia e município de Monforte
Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste a área do refúgio de caça OBD-1 e CDR-7, designada por lagoa de Óbidos, situada nas freguesias de Vau e Santa Maria, município de Óbidos, e nas freguesias de Foz do Arelho e Nadadouro, município das Caldas da Rainha
Estabelece os valores das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na zona de caça nacional (ZCN) do perímetro florestal da Contenda