Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, licenciada Marina Samúdio Resende, os poderes conferidos por lei aos dirigentes titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau, bem como a competência para a prática de vários actos
Nomeia a licenciada em Antropologia Ana Rita Figueiredo Gonçalves, da Associação Mediar, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Nomeia a licenciada em Economia, Tatiana Morazzo Lima de Brito Afonso Botelho, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Nomeia a licenciada em Direito, Ana Margarida Godinho Nuñez da Silva Moura, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Nomeia a licenciada em Direito, Maria José Sevinate Marriço Rocha Capacete, para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Nomeia a licenciada em Direito Ana Cristina Teixeira Baltasar Casas do JRS Portugal - Serviço Jesuíta aos Refugiados - ONG para o Desenvolvimento, para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Beja
Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por alteração da posição remuneratória (regra), com trabalhadores do Arquivo Distrital de Viana do Castelo
Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Lurdes Antunes Pedreira Iglesias na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viana de Castelo
Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Isabel Terezo Severino na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Setúbal
Consolidação da mobilidade interna, da assistente operacional Elisabete de Jesus Jacinto Lopes, na mesma carreira e categoria no mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Bragança
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnica do mapa de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral de Arquivos
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora de Porto Salvo, incluindo o Adro e Cruzeiro, na Rua Conde de Rio Maior em Porto Salvo, freguesia de Porto Salvo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Túnel de Pedroso, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Rectificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças do Serviço de Finanças de Figueiró de Alenquer, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de Setembro de 2011
Nomeada a licenciada Maria Inês de Carvalho Rosa, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de direcção superior de 2.º grau de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande