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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 273 resultados
Exonera, a seu pedido, Inês Margarida Almeida Bichão Simões Ferreira do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal
Emitente:
Nomeia António Aurélio Santos Ferreira Bernardo para o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Emitente:
Cessa, a seu pedido, funções no cargo de chefe do Gabinete da Ministra da Presidência o licenciado Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita e louva-o pela excecional capacidade de liderança, coordenação e organização
Emitente:
Designa Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira para exercer funções de chefe no Gabinete da Ministra da Presidência e determina a sua exoneração das funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Presidência
Emitente:
Delega na chefe do Gabinete da Ministra da Presidência, Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos, bem como no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier
Emitente:
Torna pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 13432/2023, de 13 de julho, e disponibilizada na Bolsa de Emprego Público (BEP) sob o Código de Oferta OE BEP 202307/0463
Emitente:
Nomeação em regime de substituição do licenciado Rui Filipe Vieira Pedroso Pimenta como diretor do Serviço de Recrutamento e Gestão de Competências do Departamento de Recursos Humanos
Emitente:
Subdelegação de competências da vice-presidente do conselho diretivo nos diretores regionais do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Hélia Filipa Ramos Coelho
Emitente:
Torna público terem sido cumpridas as formalidades internas exigidas na República Portuguesa e na República Democrática de Timor-Leste para a entrada em vigor da Convenção sobre a Segurança Social, assinada em Díli, em 28 de junho de 2022
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 9253/2023, de 8 de setembro, que estabelece o Programa Plurianual Conjunto de Cooperação para o Desenvolvimento nos Domínios do Ambiente e da Ação Climática (2030)
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista), do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Sofia Magalhães Rodrigues Costa
Emitente:
Consolidação da mobilidade na carreira e categoria da assistente técnica Ana Paula Garraz Pinheiro
Emitente:
Consolidação da mobilidade na carreira e categoria do técnico superior João Silvestre Belo Ferreira
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde - ramo de psicologia clínica
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de Primeiro-Sargento do 9329910, Segundo-Sargento TA Guilherme Moreira Evangelista
Emitente:
Promoção, por antiguidade, ao posto de Primeiro-Sargento do 9304010, Segundo-Sargento ETI Arnaldo Luís Rocha Ruivo da Costa Almeida
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9333601, Primeiro-Sargento C Paulo Alexandre Cruz Viegas Ramos
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9321099, Primeiro-Sargento MQ Duarte Francisco Marques Rodrigues
Emitente:
Concurso de admissão ao Curso de Formação de Praças em Regime de Contrato da Força Aérea para a Especialidade Serviços de Hotelaria e Subsistências (SHS) - Primeira Incorporação 2024
Emitente:
Delegação de competências no comandante da Logística da Força Aérea - autorização de despesa - Tenente-General PILAV 062279-G, António Carlos da Costa Nascimento
Emitente:
Ingresso nos quadros permanentes de vários militares em diversas especialidades
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Adjunto do Primeiro-Cabo CAUT 140846-B, Leonel Alexandre Vital Lameira
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