Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.), a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato para a aquisição de seis veículos na modalidade de aluguer operacional de viaturas (AOV)
Designação em comissão de serviço para o cargo de Diretora Nacional Adjunta do SEF, cargo de direção superior do 2.º grau, da licenciada Cristina Isabel Gatões Batista
Cessação de funções, a seu pedido, da comissão de serviço como Diretor Nacional Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do licenciado António Carlos de Jesus Pereira Patrício
Cessação de funções, a seu pedido, da comissão de serviço como Diretor Nacional Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira
Retificação do sumário da publicação referente ao Despacho n.º 9057/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2017
Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado na área da Dança, nas modalidades bienal e quadrienal
Emitente:
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Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil