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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação em comissão de serviço da mestre Helena Margarida Mendes Ferrão Simões Patrício no cargo, de direção intermédia do 1.º grau, de diretor de serviços de Coleções Especiais
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Aplicação da pena de despedimento às assistentes técnicas Ana Sofia Raposo Santos Moreira e Maria Isabel Conchinha Fialho
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Aplicação da pena de despedimento aos assistentes técnicos Beatriz da Silva Dias Costa, José Miguel Paulino Ramos, Luís Miguel Dias dos Santos, Nelson de Caires Jorge Bureau e Nuno Miguel da Silva Tavares
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Notificação dos candidatos excluídos no método de seleção de prova de conhecimentos do procedimento concursal com vista à admissão à frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - 15.ª Edição
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Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de comunicações fixas de voz e dados em local fixo para o período de 12 meses
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Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de locação de equipamentos de cópia e impressão
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Louva os elementos da equipa do regime especial de Autorização de Residência para atividade de Investimento em território nacional (ARI)
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Colocação na disponibilidade do Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz
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Nomeação da primeira secretária de embaixada Mafalda Groba Gomes no cargo de chefe de divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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Exoneração da conselheira de Embaixada Sónia Maria Melo e Castro do cargo de chefe de Divisão da América Latina e Caraíbas integrada da Direção-Geral de Política Externa
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Gradua no posto de guarda-marinha da classe de médicos navais dois aspirantes
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Ingressam na categoria de oficiais no posto de guarda-marinha vários aspirantes
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Promoção por escolha de Pedro Miguel Boto Caetano à categoria de faroleiro de 1.ª classe (secção do Continente) do QPMM
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Promoção por concurso de oito militarizados à categoria de sota-patrão de costa de 2.ª classe do troço do mar do QPMM
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Promoção por concurso de Manuel Ribeiro Nunes à categoria de faroleiro-chefe (secção da Madeira) do QPMM
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Nomeação do júri do procedimento pré-contratual para a aquisição de serviços de gestão de processos de contraordenação
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Determina que a comparticipação às farmácias, por parte dos sistemas de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública, é assumida pelo Serviço Nacional de Saúde
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Renova a nomeação do licenciado Carlos Manuel da Silva Anjos, Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária, como Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes
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Nomeia, como correspondente nacional da Rede Judiciária Europeia em matéria penal, a Procuradora da República Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira
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Louva publicamente Francisco José de Sousa Cardona pelas funções exercidas no apoio técnico administrativo no Gabinete
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Cessação da relação jurídica de emprego público de Teresa da Luz Ferraz da Silva
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