Designação em comissão de serviço da mestre Helena Margarida Mendes Ferrão Simões Patrício no cargo, de direção intermédia do 1.º grau, de diretor de serviços de Coleções Especiais
Aplicação da pena de despedimento aos assistentes técnicos Beatriz da Silva Dias Costa, José Miguel Paulino Ramos, Luís Miguel Dias dos Santos, Nelson de Caires Jorge Bureau e Nuno Miguel da Silva Tavares
Notificação dos candidatos excluídos no método de seleção de prova de conhecimentos do procedimento concursal com vista à admissão à frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - 15.ª Edição
Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de comunicações fixas de voz e dados em local fixo para o período de 12 meses
Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de locação de equipamentos de cópia e impressão
Colocação na disponibilidade do Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz
Nomeação da primeira secretária de embaixada Mafalda Groba Gomes no cargo de chefe de divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Exoneração da conselheira de Embaixada Sónia Maria Melo e Castro do cargo de chefe de Divisão da América Latina e Caraíbas integrada da Direção-Geral de Política Externa
Determina que a comparticipação às farmácias, por parte dos sistemas de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública, é assumida pelo Serviço Nacional de Saúde
Renova a nomeação do licenciado Carlos Manuel da Silva Anjos, Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária, como Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes