Diário da República n.º 207/1992, Série I-B de 1992-09-08

De terem sido autorizados créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 9664680 contos

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Fafe

Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Informática - Gestão e em Informática - Sistemas e regula os respectivos cursos. Revoga a Portaria n.º 399/90, de 26 de Maio

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Térmica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve

Altera a Portaria n.º 343/90, de 7 de Maio, que regula o curso de bacharelato em Tecnologia em Conservação e Restauro, criado pela Portaria n.º 623/89, de 5 de Agosto, na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém