Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 354 resultados
Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Necrópole Megalítica da Rabuje, na freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, com zona non aedificandi
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Pousada de São Bento (Caniçada), freguesia de Soengas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/228/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Cais
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/37/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/264/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/267/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/215/DDF/2012
Emitente:
Autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a celebrar um contrato de aquisição de serviços de transporte das vítimas de violência doméstica e seus familiares, dos centros de acolhimento para as casas de abrigo
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Jorge Manuel dos Santos Ferreira
Emitente:
Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Engenho e Obra - Associação para o Desenvolvimento e Cooperação
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Apoio Técnico da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT)
Emitente:
Foi declarado concluído o processo de fusão da ex-IGAL na IGF
Emitente:
Maria Celeste da Costa Barbosa Canteiro - cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação
Emitente:
Concede à técnica superior Cristina Julieta Almendra Castro Ribeiro licença sem remuneração pelo período de três anos, para o exercício de funções em organismo internacional, no Joint Research Centre, da Comissão Europeia
Emitente:
Concurso de acesso à categoria de agente de 2.º classe da Polícia Marítima - Lista de candidatos admitidos e excluídos
Emitente:
Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos e afixação da respetiva
Emitente:
Concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima - locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e afixação da respetiva
Emitente:
Louva os militares que integraram a Força Naval da União Europeia (EUNAVFOR), no âmbito da operação «Atalanta» a bordo do N.R.P. «Corte Real»
Emitente:
Página 1 de 15