Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de setembro de 2015, a pedido da Câmara Municipal de Mértola, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de setembro de 2015, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de setembro de 2015, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, determinou a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo em várias parcelas
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DGPC, na carreira e categoria de assistente técnico, área de contabilidade - receita, para a Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo
Ingresso na Administração Pública Portuguesa da trabalhadora Maria Manuela Paulo Mota e a sua afetação ao quadro transitório previsto no Decreto-Lei n.º 89-F/98, de 13 de abril
Consolidação da mobilidade, na categoria dos Técnicos Superiores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças de Francisco José Porto Ribeiro e de Manuel de Jesus Pombinho Guimarães
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 874.800,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços para sessões de hemodiálise
Primeira alteração à Portaria n.º 675/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de setembro, que autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Gestão de Pessoal Capitão-de-mar-e-guerra José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto
Subdelegação de competências no Diretor de Saúde, Comodoro médico naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos, para autorizar despesas com empreitadas de obras públicas