Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09

Aprova as taxas devidas pelo exercício de caça na zona militar de caça do Campo Militar de Santa Margarida

Efectua alguns ajustamentos ao desdobramento efectuado com vista a um maior equilíbrio da carga de serviço nas duas repartições de finanças do concelho de Viseu

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Serviço Nacional de Bombeiros

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos do Cinema em Portugal»

Altera a data da declaração de instalação dos 1.º e 2.º Juízos do Tribunal da Comarca da Maia

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade de São Bento pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa do sul da Bairrada, nas freguesias de Ventosa do Bairro, Antes, Tamengos e Óis do Bairro, municípios de Mealhada e Anadia, pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa de Santiago do Litém, situada na freguesia de Santiago de Litém, município de Pombal, pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada nas freguesias de São Silvestre e São João do Campo, município de Coimbra, pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa de Sepins, na freguesia de Sepins, município de Cantanhede, pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa de Ançã, na freguesia e município de Cantanhede, pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade do Monte de Cima pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade de Vale de Carros e outras pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa das Herdades dos Atalhadouros e outras pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada na freguesia de Ervedal da Beira, município de Oliveira do Hospital, pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística de Vale de Moura pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada na freguesia de Vilarinho do Bairro, município de Anadia, pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada na freguesia de Milhão, município de Bragança pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada nas freguesias de Tremez e Alcanede, município de Santarém, pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade do Peso e outras pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística das Herdades das Casas Velhas e Atalaia e outras pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística das Herdades de Santo Isidro, Pedreira e Chamusquinho pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade do Pedrógão e outras pelo prazo máximo de 180 dias