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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 217 resultados
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila Viçosa
Emitente:
Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Monforte
Emitente:
Homologação da lista de classificação final do concurso de técnico superior para a DSAA
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Viseu
Emitente:
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Paula Manuela Morais Fernandes
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Amélia Maria Minhava Afonso
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço
Emitente:
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe
Emitente:
Delegação de competências da diretora de Finanças de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado
Emitente:
Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Reverificador Assessor Principal - Rui Manuel Oliva Neves da Silva
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, IP, a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de locação e manutenção da plataforma de suporte ao SIP
Emitente:
Retifica-se o despacho n.º 12514/2014, de 10 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2014
Emitente:
Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Lopes de Sousa Pereira, em substituição do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Luís Afonso Galrito
Emitente:
Consolidação definitiva de mobilidade interna de técnico de informática
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Filomena da Encarnação Oliveira e Sousa da Conceição
Emitente:
Retifica a portaria n.º 870/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2014
Emitente:
Cessa funções por motivo de aposentação o técnico superior Manuel Eduardo da Fonseca Grifo
Emitente:
Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 039516-B Luís António Flor Ruivo
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