Nomeação de Duarte Miguel Carrilho Madeira do Carmo Moral, para o cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2015, inclusive
Nomeação de João Veloso da Silva Torres, para o cargo de assessor parlamentar, nível II, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de janeiro de 2015, inclusive
Nomeação de Nuno Martins Dores de Oliveira, para o cargo assessor parlamentar, nível V, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 10 de janeiro de 2015, inclusive
Exoneração da Licenciada Inês Lopes Cavalheiro Ponce Dentinho de Albuquerque D'Orey, do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 9 de janeiro de 2015
Nomeação de Carla Maria da Silva Fernandes, para o cargo de assessor parlamentar, nível IV, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2015, inclusive
Autoriza entidades do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a assumirem encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de viagens e alojamentos
Prorrogação para o exercício de funções no Serviço Europeu de Ação Externa, do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Alves da Costa Pereira
Henrique Francisco Lopes Duarte, Assistente (Clínica Geral) do MPCE/HFAR/PP, é autorizado a cessar o vínculo de emprego público, por exoneração a seu pedido, a partir de 01 de janeiro de 2015
Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea nos Diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação interino e no Diretor da Direção de Engenharia e Programas, interino
Emitente:
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Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Águas do Algarve, S. A.
Águas do Noroeste, S. A.
APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A.
Arsenal do Alfeite, S. A.
Assembleia da República - Secretário-Geral
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.