Altera o aviso n.º 20 397/2007, de 17 de Outubro, que procede à abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor, da carreira técnica superior, do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 23 de Outubro de 2007
Transfere para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros o técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação licenciado Fernando Cardoso Virgílio Ferreira
Transfere para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Acção Social licenciada Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves
Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Lagoa e do Pico da Barrosa
Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Lisboa e de Montejunto
Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Ponta Delgada e do Pico da Barrosa
Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Porto Moniz e de Seixal
Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos da Ribeirinha e de São Sebastião
Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Santa Marta e de Barcelos
Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de São Mamede e de Elvas
Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de São Vicente e de Ribeira Brava
Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos da Serra de Arga e de Ponte de Lima
Integração de Natacha Filipe dos Santos Pereira de Melo no quadro único de pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados pelo Ministério da Educação