Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 172 resultados
Designa, em regime de substituição, o licenciado Pedro Miguel Ferreira Reis, para exercer as funções de diretor-adjunto da Agência Nacional
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o licenciado José Gonçalo Prior Regalado, para exercer as funções de diretor da Agência Nacional
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal da Trofa
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 18 de outubro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação de um prédio
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 18 de outubro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três claraboias, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja, sacristia, claustro e respetiva fonte e cruzeiro de Paço de Sousa (classificada como Monumento Nacional, pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no Diário do Governo, n.º 136, de 23 de junho de 1910, com alteração pelo Decreto n.º 67/97, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 301, de 31 de dezembro de 1997), freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício «Testa & Amadores», Avenida de Santa Joana e Rua de Eça de Queirós, freguesia da Glória, cidade, concelho e distrito de Aveiro
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Ana Cristina Viegas Fernandes
Emitente:
Concessão de louvor e medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao sargento-mor Vítor Miguel Marques Alves
Emitente:
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras, de vários militares
Emitente:
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, de vários militares
Emitente:
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos, do 903188, primeiro-sargento ETA Paulo Rui da Silva Freir
Emitente:
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 725079,
primeiro-sargento FZ António Manuel de Campos Dia
Emitente:
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras, do 9328803, primeiro-marinheiro M Vítor Hugo Sousa Santos
Emitente:
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares
Emitente:
Promoção ao posto de furriel RC do 2FUR RC 00139304, João Pedro Martins Serra Luís
Emitente:
Página 1 de 7