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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Maria Margarida Taveira Cardoso, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Nomeação do Tenente-Coronel Rui Miguel de Sousa Ribeiro Rebordão de Brito
Emitente:
Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Henrique Nelson dos Santos Peyroteo Portela Guedes
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Renovação da comissão de serviço do licenciado João Paulo Morais e Cunha Silva Baptista no cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade Ministerial de Compras
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Homologada a lista dos trabalhadores que mudam para o nível 3 do grau 2 da categoria de TATA
Emitente:
Alteração dos contratos de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores aprovados no estágio para ingresso na categoria de TATA, nível 1
Emitente:
Determina prorrogar o mandato do grupo de trabalho com o objetivo de apurar os montantes relativos ao Fundo Social Municipal, constituído pelo Despacho n.º 6761/2020, de 24 de junho
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de manutenção da plataforma de suporte ao Sistema de Informação de Pensões
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Empreitada de Modernização da Linha de Vendas Novas»
Emitente:
Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para a outorga dos contratos inerentes à aquisição de combustíveis rodoviários
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no presidente da Academia de Marinha, Almirante REF Francisco António Torres Vidal de Abreu
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Administração Financeira, Capitão-de-Fragata Jorge Manuel Nogueira Paiva
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vanda Cristina Peixinho de Freitas, na sequência de procedimento concursal
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de reforma, da assistente operacional do mapa de pessoal civil da marinha Maria Elisabete Ferreira Nogueira
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria no mapa de pessoal civil da Marinha de vários trabalhadores
Emitente:
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de eletrotécnicos de vários militares
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro do 9307418, Primeiro-Grumete Daniel Filipe Oliveira de Jesus Sobral
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Retifica o Despacho n.º 9779/2020, de 10 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2020
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