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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 170 resultados
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de manutenção de UPS para as Lojas do Cidadão e Sede da AMA
Emitente:
Exonera Cláudia Sofia Horta Ferreira do cargo de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Louva Cláudia Sofia Horta Ferreira pela forma como desempenhou as funções no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Consolidação de mobilidades intercarreiras e intercategorias
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de Controlo Aplicacional, com execução prevista até 31 de dezembro de 2019
Emitente:
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 59.283,32 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de análises clínicas
Emitente:
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 7.440,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de testes de rastreio pré-natal
Emitente:
Procede à delegação e subdelegação de competências no diretor de Faróis
Emitente:
Procede à delegação e à subdelegação de competências no chefe do Departamento Marítimo do Centro
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 9108/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 17 de outubro de 2017
Emitente:
Conclusão do Curso de Mestrado em Aeronáutica Militar da especialidade de Médicos
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ivone David Yan, técnica profissional de 1.ª classe
Emitente:
Nomeação de Juízes Sociais para as causas do Juízo de Família e Menores de Vila Real, do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
Emitente:
Nomeação de Juízes Sociais para as causas do Juízo de Família e Menores de Gondomar, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e do antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, no Largo da Boa Hora, Lisboa, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa, classificados como monumento de interesse público
Emitente:
Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de Diretora de Serviços da Propriedade Intelectual a Dr.ª Alda Maria da Silva Marques com efeitos a 1 de outubro de 2017
Emitente:
Não foi objeto de renovação a comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Henriques da Silva Barros
Emitente:
Renovação da Comissão de Serviço, pelo período de três anos, da Especialista de Informática Ana Maria Narciso Henriques, para exercer o cargo de Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação e Comunicação, com efeitos a 1 de outubro de 2017
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