Diário da República n.º 212/2000, Série I-B de 2000-09-13

Incumbe as direcções regionais de agricultura de elaborar os planos regionais de ordenamento florestal

Cria uma linha de financiamento das acessibilidades ao Euro 2004

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçova, município de Elvas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 750/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mora

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 381/89, de 30 de Maio, alterada pela Portaria n.º 749/98, de 12 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova e de Zebreira, município de Idanha-a-Nova

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1307/95, de 3 de Novembro, três prédios rústicos denominados por Herdade de Barbas, Herdade da Venda e Alegrete, sitos nas freguesias de Erra e Coruche, município de Coruche

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-P/93, de 14 de Julho, dois prédios rústicos denominados por Herdade de Fonte de Portas e Herdade de São Lourenço, sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1162/97, de 14 de Novembro, três prédios rústicos denominados por Herdade da Formosa, Herdade de Pegos e Pingalim, sitos na freguesia e município de Coruche

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EA/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1165/97, de 14 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reguengos, município de Reguengos de Monsaraz

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 748/95, de 11 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1147/97, de 10 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Loures e na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 843/95, de 13 de Julho, o prédio rústico denominado «Vale Sobrigo», sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 869/95, de 14 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade Coelheiras do Sul», sito na freguesia de Couço, município de Coruche

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-I1/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panoias, município de Ourique

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FZ/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 5/99, de 2 de Janeiro, o prédio rústico denominado por Casal do Rebolo, sito na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Casal Comba (processo n.º 1278-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casal Comba, município da Mealhada

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 581/99, de 30 de Julho, quatro prédios rústicos denominados por Herdade Saro de Cima, Monte Saro e Courelas do Divor, sitos na freguesia de Couço, município de Coruche

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 355-C/97, de 30 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Couço, município de Coruche, e na freguesia de Parreira, município da Chamusca

Regulamenta os apoios a conceder pela administração regional autónoma ao funcionamento do mercado social de emprego na Região Autónoma dos Açores