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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com a licenciada Maria Helena dos Santos Mendes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 14 340/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de Outubro de 2011
Emitente:
Delega vários poderes no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, licenciado Nuno José Mendes Teixeira Correia, e designa para o substituir, nas suas faltas ou impedimentos, o adjunto mestre Ademar Vala Marques
Emitente:
Nomeia a licenciada Filipa Ribeiro da Silva Ramalho Franco Mira Vaz para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube de Natação do Litoral Alentejano (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Concede à Associação de Futebol de Portalegre a medalha de honra ao mérito desportivo
Emitente:
Concede à Associação de Futebol de Portalegre a medalha de honra ao mérito desportivo
Emitente:
Reconhecimento de representatividade da Associação ComuniDária, como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 26 de Setembro de 2011
Emitente:
Conclusão do período experimental, com sucesso, na carreira e categoria de assistente técnico de António Maria Portugal Veiga Azevedo
Emitente:
Conclusão do período experimental, com sucesso, na carreira de técnico superior de Marta Sofia Neves Correia Sanches da Costa
Emitente:
Nomeia o licenciado Rui dos Santos Ivo vice-presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P
Emitente:
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 13249/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 4 de Outubro de 2011, a p. 39542
Emitente:
Lista unitária de ordenação final - técnico superior (jurista)
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração
Emitente:
Atribuição de menção honrosa do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2010
Emitente:
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro ao comandante do Pelotão Fafe da 4.ª Companhia do GIPS, primeiro-sargento Jorge Manuel Rodrigues da Rocha Araújo
Emitente:
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro ao Comandante do Pelotão Águeda da 6.ª Companhia do GIPS, sargento-ajudante José Fernando Malheiro da Silva Santos
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Santa Maria da Feira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Paula Isabel Duarte Marcelino no cargo de directora de Departamento do Cartão do Cidadão
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 10181/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2011
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental de Maria Filomena Pereira Magueija dos Santos e de Paula Cristina Ramos da Fonseca Pedras, na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental de Humberto Paulo Mesquita d'Abreu, na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Cessação, a seu pedido, de funções no cargo de chefe de divisão, da licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos
Emitente:
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