Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com a licenciada Maria Helena dos Santos Mendes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Delega vários poderes no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, licenciado Nuno José Mendes Teixeira Correia, e designa para o substituir, nas suas faltas ou impedimentos, o adjunto mestre Ademar Vala Marques
Nomeia a licenciada Filipa Ribeiro da Silva Ramalho Franco Mira Vaz para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Reconhecimento de representatividade da Associação ComuniDária, como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 26 de Setembro de 2011
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro ao comandante do Pelotão Fafe da 4.ª Companhia do GIPS, primeiro-sargento Jorge Manuel Rodrigues da Rocha Araújo
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro ao Comandante do Pelotão Águeda da 6.ª Companhia do GIPS, sargento-ajudante José Fernando Malheiro da Silva Santos
Conclusão, com sucesso, do período experimental de Maria Filomena Pereira Magueija dos Santos e de Paula Cristina Ramos da Fonseca Pedras, na carreira/categoria de assistente técnico