Torna público que Carlos Manuel Ferreira Bom e Luís Henrique Leite Pinto concluíram com sucesso o período experimental para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Designa Isabel Maria da Silva Gonçalves Ricardo adjunta da Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974
Designa Célia Maria da Costa Paiva adjunta da Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974
Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, de categoria de assistente técnico da carreira geral pluricategorial de assistente técnico
Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a Unidade Laboratório Nacional de Metrologia - área do Volume do Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação de modelo n.º 103.17.21.3.35 - reservatório de armazenamento de instalação fixa, do tipo cilíndrico vertical da marca COSVALINOX e modelo FPI
Autoriza a Secretaria-Geral da Economia a proceder à extensão de encargos decorrentes da aquisição de serviços de voz e dados fixos para os anos 2022, 2023, 2024 e 2025
Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Manuel Vicente de Azevedo para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação da Alemanha
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e cessação da comissão de serviço como dirigente intermédia de 1.º grau da técnica superior Carla Maria Marques Pereira Ferreira
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro trabalhadores, para exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior
Nomeação, em regime de substituição, como diretor dos Serviços Administrativos da referida estrutura do Dr. Nuno Manuel Sousa do Rego, com efeitos a 1 de novembro de 2021
Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços postais para o ano de 2022
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de manutenção do Centro de Comando Centralizado de Energia e Unidades Remotas de Telecomando (URT) da Rede de Energia do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de gestão e operação da frota automóvel para transporte de equipas de piquete e de apoio à manutenção da rede de transporte público para o Metropolitano de Lisboa E. P. E.»
Designação, em comissão de serviço, do licenciado João Manuel de Jesus Leigo para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Suporte, Infraestruturas e Tecnologias Escolares, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnica com Maria Isabel Dias Tavares
Nomeação de adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
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Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Águas do Norte, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Águas Públicas da Serra da Estrela, E. I. M., S. A.
Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e das Infraestruturas