Manutenção em funções de Janina Rodrigues da Costa no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em orçamento e finanças, do Ministério das Finanças, de diversos colaboradores da Entidade Orçamental.
Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo.
Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 41/2019, de 8 de janeiro, que autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., relativos à empreitada de construção para instalação da Unidade de Saúde de Agualva.
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 442/2017, de 29 de novembro, que autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., relativos à empreitada de construção para instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 406/2025/2, de 9 de junho, que autorizou o compromisso plurianual a assumir pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), decorrente do contrato a realizar com a aquisição dos serviços de capacidade computacional em private cloud e housing, para implementação da infraestrutura em tecnologias de informação e plano de continuidade de negócio, incluindo licenciamento de software de produtividade e ferramentas colaborativas.
Delegação de competências no diretor de infraestruturas, Comodoro José António de Brito Pereira Cavaco, para a contratualização dos serviços de remoção, transporte, tratamento e depósito de resíduos sólidos urbanos e industriais na Base Naval de Lisboa.
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do superintendente M/100233, Paulo Jesus Marote Ornelas Flor, para o exercício do cargo de diretor da Unidade Central de Retorno e Readmissão da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública.
Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Superintendente M/100223, Daniel António de Sousa Magalhães, para o exercício do cargo de diretor da Unidade Central de Gestão de Fronteiras da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública.
Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Superintendente M/100186, Hugo Alexandre de Jesus Palma, para o exercício do cargo de diretor da Unidade Central de Estrangeiros e Migrações, da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública.
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do superintendente M/100118, Carlos Henrique Madureira Ribeiro, para o exercício do cargo de diretor da Unidade Central de Segurança da Aviação Civil da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Página 1 de 11
×
A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
ADC - Águas da Covilhã, E. M.
Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Agricultura e Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, IP
Agricultura e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP
Águas do Centro Litoral, S. A.
Águas Públicas em Altitude - Serviços Intermunicipalizados, APAL-SIM