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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui o subsídio de alojamento a Rui Miguel Ladeira Pereira, Secretário de Estado das Florestas.
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Atribui o subsídio de alojamento a Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva, Secretária de Estado do Ensino Superior.
Emitente:
Nomeia os membros do Conselho Superior de Estatística para o mandato de 2024-2026.
Emitente:
Manutenção em funções de Janina Rodrigues da Costa no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Retificação ao Despacho n.º 12735/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 12736/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2025.
Emitente:
Fusão do Serviço de Finanças de Sintra 3 no Serviço de Finanças de Sintra 2.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do Serviço de Finanças de Sintra 3, Dr.ª Maria Virgínia Folgado Pezerat Correia.
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em orçamento e finanças, do Ministério das Finanças, de diversos colaboradores da Entidade Orçamental.
Emitente:
Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo.
Emitente:
Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 41/2019, de 8 de janeiro, que autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., relativos à empreitada de construção para instalação da Unidade de Saúde de Agualva.
Emitente:
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 442/2017, de 29 de novembro, que autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., relativos à empreitada de construção para instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo.
Emitente:
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 406/2025/2, de 9 de junho, que autorizou o compromisso plurianual a assumir pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), decorrente do contrato a realizar com a aquisição dos serviços de capacidade computacional em private cloud e housing, para implementação da infraestrutura em tecnologias de informação e plano de continuidade de negócio, incluindo licenciamento de software de produtividade e ferramentas colaborativas.
Emitente:
Lista de ordenação final homologada referente ao procedimento de oferta de colocação 2025/926.
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Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Ana Catarina Correia Rodrigues.
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Delegação de competências na chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional, Joana Espírito Santo de Araújo.
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Delegação de competências no diretor de infraestruturas, Comodoro José António de Brito Pereira Cavaco, para a contratualização dos serviços de remoção, transporte, tratamento e depósito de resíduos sólidos urbanos e industriais na Base Naval de Lisboa.
Emitente:
Aplicação da pena disciplinar de demissão a José Augusto Nogueira da Silva, com a categoria de escrivão-adjunto, na carreira de oficial de justiça.
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Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do superintendente M/100233, Paulo Jesus Marote Ornelas Flor, para o exercício do cargo de diretor da Unidade Central de Retorno e Readmissão da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Superintendente M/100223, Daniel António de Sousa Magalhães, para o exercício do cargo de diretor da Unidade Central de Gestão de Fronteiras da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Superintendente M/100186, Hugo Alexandre de Jesus Palma, para o exercício do cargo de diretor da Unidade Central de Estrangeiros e Migrações, da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do superintendente M/100118, Carlos Henrique Madureira Ribeiro, para o exercício do cargo de diretor da Unidade Central de Segurança da Aviação Civil da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública.
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