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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Recrutamento de assistente técnico, por mobilidade na categoria entre serviços, para o exercício de funções na Comissão de Normalização Contabilística (CNC)
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços postais
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Desafeta do domínio público ferroviário do Estado, sob a administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 78 m2, situada na Linha do Douro junto à Estação de Mosteiró, entre os km 72,577 e 72,581 do lado esquerdo, da União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, concelho de Baião
Emitente:
Determina a prontidão, ativação e colaboração das Forças Armadas no âmbito da estirpe SARS-CoV-2 do coronavírus
Emitente:
Licencia o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares e respetiva inclusão nos estatutos da empresa AIGA ING CONCEPT, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Homologação da avaliação final do período experimental de trabalhadora na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnica
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração e Finanças do Hospital das Forças Armadas (HFAR), Capitão-de-Fragata Administração Naval (CFR AN) Francisco José Lavaredas Serrano
Emitente:
Despacho n.º 02/2020, do Comandante da Base Aérea n.º 1, de subdelegação de competências
Emitente:
Aprova o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ingresso da formação especializada em janeiro de 2021
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Cessação de funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna do licenciado Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta
Emitente:
Renova a autorização de utilização do sistema de videovigilância no Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima
Emitente:
Renova a autorização de utilização do sistema de videovigilância no Bairro Alto, Lisboa
Emitente:
Designação, em substituição, da licenciada Ana Carmo Baptista Vieira Lopes, para o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Gestão Técnica e Planeamento, da Direção Nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
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Designação, em substituição, do Tenente-Coronel Maurício Luciano Saraiva Raleiras, para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Informática e Comunicações, da Direção de Serviços de Recursos Tecnológicos e Patrimoniais, da Direção Nacional de Administração de Recursos, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Designado, em substituição, o mestre Pedro Miguel Rodrigues Chagas da Silva para o cargo de chefe da Divisão de Regulação, Recenseamento e Formação, da Direção de Serviços de Regulação e Recenseamento dos Bombeiros, da Direção Nacional de Bombeiros, desta Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
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Designação, em substituição, do licenciado Paulo Jorge Lobo de Cabral Sacadura para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Riscos e Ordenamento, da Direção de Serviços de Riscos e Planeamento, da Direção Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Designação, em substituição, da licenciada Carla Sofia Lázaro da Mota Dinis, para o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Recursos Tecnológicos e Patrimoniais, da Direção Nacional de Administração de Recursos, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
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Retifica o Despacho n.º 8596/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 8 de setembro de 2020
Emitente:
Designo, em regime de substituição, Nuno Manuel Oliveira dos Santos para o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Torna pública a lista homologada dos trabalhadores integrados no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e afetos aos programas operacionais regionais, que são integrados em postos de trabalho dos mapas de pessoal das Comissões de Coordenação e de Desenvolvimento Regional (CCDR)
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Retificação ao Aviso n.º 17579-C/2020, de 29 de outubro, «Reforço financeiro no montante de EUR 720 000 do Programa de Apoio em Parceria - Arte Sem Limites - criação», publicado no suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de outubro de 2020
Emitente:
Retificação ao Aviso n.º 17579-D/2020, de 29 de outubro, «Reforço financeiro no montante de EUR 163.679,56 do Programa de Apoio em Parceria - Arte Sem Limites - acessibilidade à oferta artística», publicado em suplemento no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de outubro de 2020
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Abertura de procedimento de mobilidade interna - técnico superior de recursos humanos
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Designa Nora Kiss para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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Homologação da classificação profissional atribuída à professora Rita Alexandra Crespo Rodrigues Grácio
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