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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 272 resultados
Reconhece de interesse público o Campeonato Mundial Escolar de Voleibol
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Designa a licenciada Laura Sofia Aires Ferreira Pires para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural
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37.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - «Código da Divisão Administrativa/Revisão 2013» para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
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Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, lugar da Falperra, freguesia de Longos e união das freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga
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Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de São João da Ribeira e adro, lugar da Igreja, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/305/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/253/DDF/2013
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/189/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Maratona Clube de Portugal
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/306/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/231/DDF/2013
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Designação, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira a licenciada Lurdes Silva Ferreira
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Designação, em regime de substituição, para o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira do licenciado Manuel José Espanhol Gonçalves Cecílio
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Execução de sentença - homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TAT 2
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Retifica o despacho n.º 13455/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2013
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Retifica o despacho n.º 13495/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de 2013
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Designação no cargo de chefe de divisão de Cobrança Executiva (DCE) da Direção de Serviços de Cobrança (DSC)
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Designa António José Coimbra Mateus no cargo de chefe de divisão de Controlo de Fundos da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo
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Designação no cargo de chefe de divisão de Cobrança Voluntária (DCV), da Direção de Serviços de Cobrança (DSC)
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Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais ao serviço da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN)
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Integra o património do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, o prédio do domínio privado do Estado sito na Avenida das Forças Armadas, em Lisboa
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Designação da licenciada Lénia Maria de Seabra Real, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de subdiretora-geral dos Assuntos Europeus
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Designação da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de diretora de serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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