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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 189 resultados
Nomeação de Sara Maria Reis Silva Oliveira Lemos, para a categoria de assessor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 16 de outubro de 2017, inclusive
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 17 de outubro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 17 de outubro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas
Emitente:
Altera a Portaria n.º 335/2015, de 4 de junho, relativa à repartição de encargos do contrato de empreitada de obras públicas celebrado com vista à recuperação das coberturas do Convento das Necessidades, sito no Largo do Rilvas, em Lisboa
Emitente:
Designação em comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Santarém
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Nelma Alexandra Gorjão da Silva Pires Duarte, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão
Emitente:
Alteração da composição da Comissão de Negociação relativa ao Porto de Leixões
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Monte da Caparica, Almada
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária do Monte da Caparica, Almada
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 959.598,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes - Lote 2
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.201.163,98 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a requalificação e beneficiação do bloco operatório do Hospital de Chaves
Emitente:
Nota de adesão de Portugal ao Memorando de entendimento (MoU) do Cooperative Cyber Defense Center of Excellence ao CCDCOE
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no chefe da Repartição de Situações e Efetivos da Direção de Pessoal
Emitente:
Concessão de louvor à Adjunta, Dr.ª Rita Margarida Cardoso Vieira, que desempenhou as funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Emitente:
Concessão de louvor ao Dr. Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto, pelas suas excelentes capacidades profissionais, que desempenhou com brio e dedicação, no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Emitente:
Concessão de louvor à secretária pessoal, Maria João de Vasconcelos Raposo Correia Donato, que desempenhou as funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Emitente:
Alteração da estrutura flexível da Secretaria-Geral da Administração Interna
Emitente:
Retificação do Despacho (extrato) n.º 9163/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 18 de outubro de 2017
Emitente:
Designa a licenciada Lídia Teixeira Grave para exercer as funções de técnica especialista no gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Emitente:
Designação em cargo dirigente - Gabinete de Assessoria Jurídica do INMLCF, I. P.
Emitente:
Designação em cargo dirigente - Gabinete de Administração da Delegação do Centro do INMLCF, I. P.
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Carla Isabel Martins Mendes Valentim, Elsa Sofia de Sousa Alves Afonso Tavares e Paula Cristina Fernandes do Nascimento
Emitente:
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