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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Alvará (extrato) n.º 11/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2020
Emitente:
Declara a utilidade pública da Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Emitente:
Declara a utilidade pública da AESintra - Associação Empresarial do Concelho de Sintra
Emitente:
Torna público que foram homologadas as avaliações finais do período experimental das trabalhadoras Ana Maria Mosteias Simões e Maria Paula Godinho Alfar
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnica superior com Hélia Mendes Nunes
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de assistente operacional com Mário João Santos Silva
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «Seguro de acidentes de trabalho»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Eletrificação da Linha do Algarve, troço Tunes/ Lagos»
Emitente:
Nomeação do licenciado José Maria Teixeira Leite Martins no cargo de inspetor-geral da Defesa Nacional
Emitente:
Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora de serviços de Relações Internacionais, da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, da licenciada Maria Elisabete Morais Gomes
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de oficial
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, e em dedicação exclusiva, com o professor coordenador Pedro Nuno Mendonça dos Santos, no mapa de pessoal civil do Exército/Academia Militar, com efeitos a 1 de outubro de 2020
Emitente:
Ingresso na categoria de Praças com o posto de Soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 6.º CFGCPE20-CN/Ilhas
Emitente:
Cessação de graduação de militares que não concluíram com aproveitamento o 6.º CFGCPE20-CN/Ilhas
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores no comandante da Base Aérea n.º 4
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do processo n.º 30/DSUMC/2020 - aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para 2021 e 2022
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