Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 14569/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 24 de setembro de 2020
Determina a constituição da comissão no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária do município de Portimão
Delegação no Chefe do Estado-Maior da Armada da competência para proceder à outorga, em representação do Estado Português, do Working Arrangement for M Frigates Upkeep Project Under the Program Arrangement Modification & Modernization - Amendment 1
Define as competências em matéria de controlo do cultivo de cânhamo para fins industriais, incluindo para uso alimentar ou alimentação animal ou para fabrico de alimentos ou alimentos compostos para animais, das variedades de Cannabis sativa para a produção de fibra e sementes não destinadas a sementeira
Designa os vogais e peritos para exercer as funções na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública pela área governativa do Planeamento
Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Homologação das listas unitárias de ordenação final relativas aos procedimentos concursais comuns de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira/categoria de assistente operacional e carreira/categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias