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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 14569/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 24 de setembro de 2020
Emitente:
Designa o inspetor António José Coelho Duarte Alves adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designa Vítor Manuel Carneiro Augusto para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 10623/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 30 de outubro de 2020
Emitente:
Determina a constituição da comissão no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária do município de Portimão
Emitente:
Delegação no Chefe do Estado-Maior da Armada da competência para proceder à outorga, em representação do Estado Português, do Working Arrangement for M Frigates Upkeep Project Under the Program Arrangement Modification & Modernization - Amendment 1
Emitente:
Delegação no Chefe do Estado-Maior do Exército da competência para autorizar a aquisição dos equipamentos monóculos térmicos
Emitente:
Delegação no Chefe do Estado-Maior do Exército da competência para autorizar a aquisição das viaturas táticas médias
Emitente:
Concessão de medalha da defesa nacional de 3.ª classe ao Sargento-Mor Jorge Manuel Brito de Almeida
Emitente:
Designa o Capitão Artur Manuel Trindade Mimoso para exercício de funções no Gabinete
Emitente:
Define as competências em matéria de controlo do cultivo de cânhamo para fins industriais, incluindo para uso alimentar ou alimentação animal ou para fabrico de alimentos ou alimentos compostos para animais, das variedades de Cannabis sativa para a produção de fibra e sementes não destinadas a sementeira
Emitente:
Retifica a Declaração (extrato) n.º 78/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de setembro de 2020
Emitente:
Designa os vogais e peritos para exercer as funções na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública pela área governativa do Planeamento
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Abertura do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a técnicos superiores
Emitente:
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a do Agrupamento de Escolas de Aljezur
Emitente:
Homologação da lista unitária ordenada para reserva de recrutamento de assistentes operacionais
Emitente:
Homologação das listas unitárias de ordenação final relativas aos procedimentos concursais comuns de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira/categoria de assistente operacional e carreira/categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2020
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 16158/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 14 de outubro de 2020
Emitente:
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