Diário da República n.º 218/2021, Série I de 2021-11-10

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura como Embaixador de Portugal não residente nas Seicheles

Retifica o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 75/2021, de 3 de novembro, relativo à nomeação para o cargo de Comandante da força naval, atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia

Retifica o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 76/2021, de 3 de novembro, relativo à nomeação para o cargo de Mission Force Commander da Missão de Treino da União Europeia na República de Moçambique

Prorroga o prazo de realização do capital do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique

Autoriza a despesa relativa ao subsídio financeiro, de natureza transitória e excecional, a atribuir aos cidadãos nos seus consumos no setor dos combustíveis

Portaria que altera e republica o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento

Reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Beneficiários do Regadio do Cávado