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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Simões da Silva, no cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
Emitente:
Designa a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/49/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/90/DDF/2013, CP/91/DDF/2013 e CP/235/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/59/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/30/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/150/DDF/2013, CP/151/DDF/2013 e CP/254/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/6/DDF/2014 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/56/DDF/2013 e CP/57/DDF/2013
Emitente:
Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria dos assistentes técnicos Joaquim Manuel Mendes Mil-Homens e Maria José Lopes dos Santos Rodrigues Constantino
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Benavente, João Manuel Cunha da Silva Isidro Sassatelli
Emitente:
Criação da Divisão de Gestão e Apoio à Atividade no âmbito da Direção de Serviços Administrativos
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de gestão e operação da frota automóvel para transporte de equipas de piquete e de apoio à manutenção da rede de transporte público por metropolitano
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento à assistente técnica integrada no mapa do pessoal recrutado pelos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Joana Andreia Correia Martins, para o exercício de funções junto do Parlamento Europeu
Emitente:
Designa o licenciado João Carlos Nunes Caixinha para exercer em comissão de serviço as funções de adjunto de coordenação do ensino do português na estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Material Command - USAF
Emitente:
Determina o estabelecimento de um grupo de trabalho com vista a instituir um plano de trabalho de defesa da floresta contra incêndios
Emitente:
Nomeação do Tenente-General (2080002) José Romão Mourato Caldeira, para o cargo de 2º Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Designa o Engenheiro Francisco José Pereira Monteiro Gomes para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Emitente:
Licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias - renovação da comissão de serviço
Emitente:
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP 2 - Pocinho/Longroiva - Lote 3 - km 0+000 a km 7+852,353 - Aditamento 4"
Emitente:
Determina a colocação em situação de requalificação dos trabalhadores da Fundação Alter Real, constantes da lista nominativa anexa
Emitente:
Determina a colocação em situação de requalificação dos trabalhadores da Fundação Alter Real, constantes da lista nominativa anexa
Emitente:
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