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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 348 resultados
Exonera Marco Paulo Dominguez Mendonça do cargo de assistente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Exonera, a seu pedido, Paulo Jorge Leal da Silva Carmona do cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Iniciativa Liberal
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Corpo de Hoje - Associação Cultural
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Comédias do Minho - Associação para a Promoção de Actividades Culturais do Vale do Minho
Emitente:
Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação Vox Populi
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Musical das Beiras
Emitente:
Designação do técnico Paulo Miguel Rodrigues Primaz para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Andreia Lopes Lemos Neves
Emitente:
Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 12441/2022
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior e um assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários
Emitente:
Anula o ato de homologação de procedimento concursal comum publicado através do Aviso (extrato) n.º 21218/2022
Emitente:
Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à frota da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., aos membros do seu conselho diretivo
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Jorge Carlos Miranda Oliveira
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Planeamento e Recursos Humanos - área do expediente
Emitente:
Concede licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo internacional a Hélder Ribeiro Dias Cristóvão, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Emitente:
Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Autoriza o Exército Português a proceder à repartição do encargo plurianual relativo ao procedimento aquisitivo para manutenção do fornecimento do gás propano e butano a granel
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito da aquisição de uma Coastal Patrol Boat para o Comando Territorial dos Açores da GNR
Emitente:
Notificação de acusação ao Guarda-Principal de Infantaria NM 2100208, Ivan Rodrigo Gonçalves Meireles, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Transição para a situação de reserva de guardas da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Ingresso na categoria de Guardas, no posto de Guarda, dos Guardas Provisórios Marcelo Sequeira Almeida e João Paulo Cerqueira Martins, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 13909/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2022
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