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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comando Conjunto para as Operações Militares.
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Torna pública a lista de acontecimentos que devem ser classificados de interesse generalizado do público em 2026.
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Designa Cláudia Filipa Almeida Ferreira secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização.
Emitente:
Designa Afonso Pereira Caldeira adjunto do Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização.
Emitente:
Exonera Maria da Conceição Jamsen Olaio das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização e designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no mesmo Gabinete.
Emitente:
Designa Mariana Ramalho Santos Moreira de Leitão técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Abertura procedimento concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior.
Emitente:
Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1415/2025.
Emitente:
Designa o júri e delega no diretor do Departamento Geral de Administração as competências para a decisão de contratar no âmbito do procedimento n.º 14-B/PRR/2024.
Emitente:
Designação de Catarina Leite de Faria da Rocha Ferreira, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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