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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o Tenente-Coronel Piloto Aviador, NIP 0821800-C, João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves
Emitente:
Cessação de funções de Eduardo Jorge Glória Quinta Nova do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Nomeação de Luís José da Silva Ferreira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Nomeação de André Filipe Borges Campante Ferreira para o cargo de chefe do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Cessação de funções de Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Cessação de funções de Mariana Marques Pinto Carneiro, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Cessação de funções de Fernando José Leite de Oliveira Queiroz, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Cessação de funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata de Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira
Emitente:
Cessação de funções de Maria Fernanda Gomes no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Bruno Fragoso
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município da Chamusca
Emitente:
Delegação de competências no vice-presidente licenciado Joaquim Roberto Pereira Grilo
Emitente:
Delegação de competências no vice-presidente licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes
Emitente:
Cessação de funções públicas por ter atingido o limite de idade para o exercício das mesmas
Emitente:
Retifica a deliberação n.º 2097/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2013, que publicita a 37.ª deliberação do CSE, de 30 de setembro de 2013
Emitente:
Autoriza a aquisição de uma participação social indireta superior a 50% do capital social e dos direitos de voto da Euronext Lisbon - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Fafe, em regime de substituição, Manuel António Pera Fernandes
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2013
Emitente:
Retifica o aviso n.º 12485/2013, saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2013
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2013
Emitente:
Autorização de cedência de utilização de imóveis ao Município de Elvas
Emitente:
Desafetação e alienação do PM 100/Elvas - Carreira de Tiro de Falcato
Emitente:
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