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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna pública a lista nominativa de transição dos trabalhadores afetos ao Programa Escolhas para o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Emitente:
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de refeições confecionadas para o Centro de Estágio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano económico de 2024
Emitente:
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Essuatíni) e Zimbabué para o ano letivo de 2024
Emitente:
Nomeação de Joel Alexandre Campos Coelho para o cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro na África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Unidade de Gestão da Informação, Documentação e Arquivo, Tenente-Coronel António Augusto Guerra Costa
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9820522, Primeiro-Grumete FZ Tiago José Ribeiro Ventura
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe do 328592, Sargento-Ajudante CM Paulo Jorge Pardelha Geadas
Emitente:
Autorização da comissão de serviço ao Comissário M/152491, André Daniel Ferreira Teixeira, para desempenho de funções de coordenador setorial do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Emitente:
Autorização à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) para assumir os encargos relativos à aquisição de serviços técnicos especializados em administração de base de dados e em arquitetura de sistemas
Emitente:
Lista definitiva do movimento extraordinário dos oficiais de justiça - setembro de 2023
Emitente:
Constitui a comissão para o acompanhamento da execução do regime jurídico do tratamento involuntário
Emitente:
Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de assistência técnica e aluguer de meios audiovisuais para o período de 2024-2027
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural à repartição de encargos referentes a empreitada «Igreja das Mercês - Consolidação e reforço estrutural»
Emitente:
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de direitos de passagem de cabo de fibra ótica entre Lisboa e Braga
Emitente:
Inscrição da «Arte de Bordar o Crivo em São Miguel da Carreira» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Emitente:
Lista unitária de ordenação final referente ao Aviso n.º 11215/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2021
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para dois técnicos superiores para a Autoridade para as Condições do Trabalho
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro trabalhadores na categoria e carreira de técnico superior após procedimento concursal - referência DRH/TS/7/2022
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento na categoria e carreira de assistente técnico, a afetar ao Centro Distrital de Portalegre - referência DRH/AT/3/2023
Emitente:
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 354/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2023
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a proceder à reprogramação dos encargos relativos à inventariação e caracterização das pressões hidromorfológicas na Região Norte
Emitente:
Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da «Passagem superior todo o tráfego ao km 223,439, no subtroço 2.3 Alfarelos/Pampilhosa, da Linha do Norte»
Emitente:
Divulga o Regulamento do Conselho Científico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, do cabo-chefe da Guarda Nacional Republicana Vítor Manuel Carvalho Fernandes
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