Autoriza o Governo-Geral de Angola a tomar as medidas financeiras necessárias para contratar o fornecimento de tractores, motorgraders e peças sobresselentes, ao abrigo do financiamento da General Trade
Autoriza o Governo-Geral de Angola a tomar as medidas financeiras necessárias para contratar o fornecimento de equipamento médico e de laboratório, ao abrigo do financiamento da General Trade
Autoriza o Governo-Geral de Angola a tomar as medidas financeiras necessárias para contratar o fornecimento de 60 tractores MF 165, ao abrigo do financiamento da General Trade
Autoriza o Governo-Geral de Angola a tomar as medidas financeiras necessárias para contratar o fornecimento de equipamentos de trabalhos públicos, ao abrigo do financiamento da General Trade
Introduz alterações nos quadros de direcção e chefia e do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia, constantes das Portarias n.os 21779, 22017, 22018 e 22019, que, respectivamente, mandam proceder à primeira fase da revisão dos quadros do pessoal do Hospital de Santa Maria, Hospitais Civis de Lisboa, Hospital Escolar de S. João e Hospitais da Universidade de Coimbra
Introduz alterações nos quadros de direcção e chefia e do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia, constantes das Portarias n.os 21779, 22017, 22018 e 22019, que, respectivamente, mandam proceder à primeira fase da revisão dos quadros do pessoal do Hospital de Santa Maria, Hospitais Civis de Lisboa, Hospital Escolar de S. João e Hospitais da Universidade de Coimbra
Introduz alterações nos quadros de direcção e chefia e do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia, constantes das Portarias n.os 21779, 22017, 22018 e 22019, que, respectivamente, mandam proceder à primeira fase da revisão dos quadros do pessoal do Hospital de Santa Maria, Hospitais Civis de Lisboa, Hospital Escolar de S. João e Hospitais da Universidade de Coimbra
Introduz alterações nos quadros de direcção e chefia e do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia, constantes das Portarias n.os 21779, 22017, 22018 e 22019, que, respectivamente, mandam proceder à primeira fase da revisão dos quadros do pessoal do Hospital de Santa Maria, Hospitais Civis de Lisboa, Hospital Escolar de S. João e Hospitais da Universidade de Coimbra
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Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral dos Hospitais
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional