Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 322 resultados
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Secção Portuguesa da Associação Internacional do Direito dos Seguros - AIDA
Emitente:
Procede à publicação de édito para subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23347/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 12 de dezembro de 2022
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão do período experimental, precedendo procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23820/2022
Emitente:
Designa a superintendente Virgínia Lúcia Regateiro da Cruz para exercer as funções de oficial de ligação entre a Polícia de Segurança Pública e o Gabinete do Ministro da Administração Interna
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral para assumir os encargos orçamentais, tendo em vista a empreitada de construção do novo Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana do Poceirão
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de remodelação da carreira de tiro do Ministério da Administração Interna na Guarda
Emitente:
Alteração aos artigos 1.º e 2.º da Portaria n.º 190/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2023
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição do fornecimento de gás líquido propano a granel para os depósitos do seu dispositivo
Emitente:
Autorização aos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição da empreitada para obras de remodelação em Peniche
Emitente:
Página 1 de 13