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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, primeira classe, o Coronel de Infantaria Miguel Sánchez de Toca Alameda, do Exército do Reino de Espanha.
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Período de discussão pública do Relatório do Estado do Ordenamento do Território de âmbito nacional ― REOT 2024.
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Consolidação da mobilidade da trabalhadora Ausenda Maria Semedo Marques.
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Criação de equipa multidisciplinar na Direção-Geral do Território, designada por Inteligência Geoespacial.
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Denúncia do contrato trabalho do técnico superior Pedro Rodolfo Gomes Maia.
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Denúncia de contrato de trabalho do técnico de sistemas e tecnologias de informação José Carlos Amaral Morgado.
Emitente:
Renovação das comissões de serviço de professores da rede do ensino português no estrangeiro, para o biénio de 2024-2026.
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Designação, em comissão de serviço, para o cargo de professor na 9.ª manifestação de preferências, de diversos docentes da rede de ensino português no estrangeiro.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Filipe Gonçalves da Silva no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Andreia Isabel Barreira de Carvalho no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à aquisição de aparelhos de via que se revelem necessários à concretização de diversos empreendimentos.
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Torna pública a lista de acontecimentos que devem ser classificados de interesse generalizado do público.
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Determina a atribuição de Medalha de Mérito Desportivo a José Rosa Freitas.
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Subdelegação de competências no diretor do Centro Integrado de Tática e Análise Naval, Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Miguel Marcelo Correia.
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Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície, Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco.
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Subsuperfície, Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Miguel dos Santos Baptista Pereira.
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Mateus.
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Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 em vários oficiais.
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Renovação da licença especial para o exercício de funções na Direção dos Serviços de Administração e Função Pública da Região Administrativa Especial de Macau, à técnica superior Carla Maria Perceliana de Jesus Tavares Gonçalves de Figueiredo.
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções na Divisão de Assessoria, Comunicação, Inovação e Projetos Especiais.
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