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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República, na área de direito dos contratos públicos (PC/AP/08/2025).
Emitente:
Designa Francisco Jorge Catarino Frazão como adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Designa Frederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração.
Emitente:
Exonera Cristiana Lúcia Camilo Vieira das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência, a seu pedido, e louva-a pela forma como desempenhou funções.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de encargos relativos ao contrato de empreitada para a «Nova Linha de Évora ― Évora Norte ― Elvas + Linha do Leste ― Elvas ― Fronteira ― ATPN».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de encargos relativos ao contrato de empreitada para a «Nova Linha Évora Évora Norte-Elvas + Linha do Leste Elvas-Fronteira CCO Lisboa, Interfaces e Intervenções na Sinalização existente».
Emitente:
Delegação de competências nos diretores de departamento do Departamento de Administração Geral e do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos.
Emitente:
Autorização da opção pelo vencimento origem do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Israel Cláudio Esteves Saraiva.
Emitente:
Autorização da opção pelo vencimento de origem da conselheira de embaixada Nathalie Viegas Gonçalves Granjo de Oliveira.
Emitente:
Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao agente principal Bruno Alexandre Lameirão Borges, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Designação dos peritos da área governativa das finanças na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação Monte.
Emitente:
Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 25/2024, de 11 de janeiro, referentes à aquisição de serviços de manutenção corretiva e de suporte técnico para o SONHO-Faturação.
Emitente:
Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato de vigilância e segurança, no montante mensal de 205,75 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Emitente:
Cessação de funções da trabalhadora Maria de Fátima Falcão de Sousa Marques, a partir de 1 de novembro de 2025, por motivo de aposentação.
Emitente:
Determina que a especialidade de Infraestruturas e Edificações do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE).
Emitente:
Determina que a especialidade de Redes Hidráulicas do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE).
Emitente:
Determina que a especialidade de Tecnologias e Programação do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE).
Emitente:
Determina que a especialidade de Aplicações Informáticas de Gestão do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE).
Emitente:
Determina que a especialidade de Automação e Robótica do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE).
Emitente:
Determina que a especialidade de Mecatrónica Automóvel Elétrica do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE).
Emitente:
Determina que a especialidade de Planeamento Automóvel do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE).
Emitente:
Graduação no posto de Tenente-Coronel do MAJ PILAV 132928-G, Alexandre Augusto de Campos Sampaio Lopes e Silva.
Emitente:
Ingresso nos quadros permanentes da ALF, graduada em TEN, TS 140002-G, Ana Rita Fernandes Pimenta.
Emitente:
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