Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 262 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Quintajense Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Hóquei Clube de Turquel (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Hóquei Clube de Turquel (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Grupo Desportivo Vitória de Sernache (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à União Desportiva da Serra (Estatutos dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz e zona envolvente, cidade de Faro, freguesia de Faro (Sé), concelho e distrito de Faro
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Casa de Meruge, freguesia de Meruge, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra
Emitente:
Não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País a Rui Jesus Sacramento
Emitente:
Não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País a Jorge Esteves Anastácio
Emitente:
Não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País a João Luz Palma e outros
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Renovação da licença sem vencimento de Pedro Miguel Pinto Carvalho de Figueiredo
Emitente:
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de construção civil das estações nas áreas suburbanas de Lisboa e Porto
Emitente:
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de transporte ferroviário de resíduos ferrosos - serviço de tração
Emitente:
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de aluguer de material circulante ferroviário - vagões
Emitente:
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de baixa tensão das estações nas áreas suburbanas de Lisboa e Porto
Emitente:
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção completa de ascensores, escadas mecânicas da área suburbana de Lisboa e Porto - equipamentos Thyssenkrupp
Emitente:
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em muito alta tensão (MAT), alta tensão (AT), média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) para as instalações da REFER
Emitente:
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção integral de passagens de nível
Emitente:
Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de vigilância humana para o triénio de 2012-2015
Emitente:
Foi designado, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Política Comercial Comum da Direção de Serviços da Política Comercial Comum, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o licenciado Jorge Álvaro Castelbranco Soares
Emitente:
Página 1 de 11