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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior de Isabel Maria Garcia Faustino
Emitente:
Designação de Nuno Miguel Brás Fernandes e de Nuno Miguel Lopes Marques para exercerem funções no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Retificação ao publicado no Diário da República, n.º 203, 2.ª série, de 21/10/2016
Emitente:
Taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2016
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço do Coronel da Guarda Nacional Republicana Carlos Jorge dos Santos Silva Gomes para o cargo de Oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Paris
Emitente:
Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de Técnico Superior de Maria João Ramos Cleto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Consolidação definitiva de mobilidade na categoria do TATA Nível 2 Luís Miguel Lopes Soares da Costa
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnica de Glória Maria Rocha Calvinho Nogueira, na DF Faro
Emitente:
Fica a Polícia de Segurança Pública autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bens e serviços para assegurar a manutenção e assistência técnica dos veículos multimarca adstritos ao Comando Metropolitano da PSP do Porto, para os anos de 2017 a 2019
Emitente:
Fica a PSP autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços no âmbito da seleção e psicologia clínica, para os anos de 2017 a 2019
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas de apoio na Escola Secundária João de Barros, no Seixal
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de apoio na Escola Secundária Monte da Caparica, em Almada
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 494.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de higiene e limpeza para as instalações do Departamento de Cuidados de Saúde Primários
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, a assumir um encargo até ao montante de 1.815.313,98 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para a realização de análises laboratoriais
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 265.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicações (fixas, móveis e de dados)
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de aquisição de serviços de impressão e envelopagem, de notas de transferência e vales cirurgia no âmbito do SIGIC, no montante global de 81.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Procede à delegação de competências no Chefe do Departamento Marítimo dos Açores
Emitente:
Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no Comandante Regional da Polícia Marítima dos Açores
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Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico a Segundo-tenente Ana Cláudia Pereira Pessoa Nunes
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, de segundos-sargentos da classe de fuzileiros
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