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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 246 resultados
Delegação de poderes no provedor-adjunto juiz desembargador Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob
Emitente:
Delegação de poderes no provedor-adjunto juiz desembargador Henrique Ataíde Rosa Antunes
Emitente:
Exonera o Procurador-geral-adjunto, licenciado Júlio Alberto Carneiro Pereira, do cargo de Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 9639-A/2017, de 26 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que nomeia Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes, Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, publicado no Diário da República n.º 211, 2.ª série, 2.º suplemento, de 2 de novembro de 2017
Emitente:
Despacho - Composição da Comissão de vencimentos responsável pela fixação do Estatuto remuneratório dos Membros do CSFP
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Gisela Duarte Pereira Oliveira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão, da Divisão de Acompanhamento do Ministério da Defesa Nacional, da 2.ª Delegação
Emitente:
Determina a afetação ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2017, da verba global de 13.980.000,00 EUR comparticipada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5.580.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à celebração de contrato de empreitada para ampliação e remodelação da ala sul central - 1.ª fase, pisos 7 e 8
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 3998 AT (EDITION 5) (RATIFICATION DRAFT 1)
Emitente:
Graduação ao posto de segundo-cabo dos militares do 3.º curso de promoção a cabo 2017 (3.º CPCb -2017)
Emitente:
Designação para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro Administração Interna, a Mestre Joana Miranda Figueiredo
Emitente:
Designação para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna da licenciada Beatriz Maria de Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Neto Guimarães
Emitente:
Designação como Chefe no Gabinete do Ministro da Administração Interna do licenciado José Luís do Rosário Barão
Emitente:
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