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Diário da República n.º 231/1978, Série I de 1978-10-07
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Diário da República n.º 231/1978, Série I de 1978-10-07
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Declaração
De ter sido rectificada a
Portaria n.º 484/78
, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 23 de Agosto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Portaria n.º 610/78
Adita o n.º 7.º à
Portaria n.º 786-A/77
, de 23 de Dezembro, que estabelece normas para o cálculo das cotações médias nos termos do n.º 1 do artigo 3.º do
Decreto-Lei n.º 528/76
Emitente:
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado das Finanças
Aviso
Torna público ter o Governo de Marrocos depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Importação Temporária de Material Científico
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Declaração
Corrige a declaração de transferências de verbas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 302, 11.º suplemento, de 31 de Dezembro
Emitente:
Ministério da Agricultura e Pescas - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Decreto-Lei n.º 301/78
Cria, na dependência da Secretaria de Estado da Segurança Social, o Centro de Apoio Social de Lisboa
Emitente:
Ministério dos Assuntos Sociais
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Ministério da Agricultura e Pescas - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado das Finanças
Ministério dos Assuntos Sociais
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
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