Subdelegação de competências do Sr. Secretário de Estado do Tesouro, Dr. Álvaro António da Costa Novo, na Sr.ª Diretora-Geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Dr.ª Maria João Dias Pessoa de Araújo
Renovação da comissão de serviço de Ana Maria Rodrigues Guerra Fernandes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Aplicações Orçamentais, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação
Portaria de Extensão de Encargos que autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de fornecimento de energia elétrica
Delegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto, para autorizar a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, e respetivos contratos de seguro de acidentes pessoais, relativos à contratação de vigilantes florestais para a Rede Primária da Rede Nacional de Postos de Vigia
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, a Luís Paulo Ribeiro Gouveia, Inspetor Coordenador Superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Apoio ao Estudante da Direção-Geral do Ensino Superior, mestre Priscila Alexandra Silva Couto
Designação, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, do licenciado Helder Jorge Ferreira Pais, como Diretor de Serviços, da Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular
Designação, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, do mestre Luís Miguel Pereira dos Santos como Diretor de Serviços, da Direção de Serviços do Júri Nacional de Exames
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional