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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Cristina da Conceição Martins Vinagre Moreira
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Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado em Direito Luís Manuel Cruz Pereira, para o cargo de assessor do Provedor de Justiça
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Atribui público louvor à Obra Católica Portuguesa das Migrações, nos 50 anos da sua fundação
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Futebol Clube de Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Estrela Vigorosa Sport (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Designa os novos membros que compõem a mesa da Academia Nacional de Belas-Artes, para o triénio de novembro de 2011 a novembro de 2014
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Eleição de novos académicos da Academia Nacional de Belas-Artes
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 15 de novembro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de duas parcelas
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Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M.
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 16 de novembro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 16 de novembro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 15 de novembro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 15 de novembro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 19 de novembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Vila Real, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente operacional de José Alves Oliveira
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Homologação da lista de ordenação final para ingresso na carreira especial de inspeção
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Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Alcides José Martins Alves de Carvalho
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Lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato em funções públicas por tempo indeterminado, cessou por motivo de aposentação
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Cessação de funções de Maria Lucete Pereira de Carvalho, por falecimento
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