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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 216 resultados
Atribuição de subsídio de alojamento ao Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira
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Subdelegação de poderes no presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, Humberto Jorge Alves Meirinhos
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Subdelega, com faculdade de subdelegação, na presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro, competência para a prática de vários atos
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Concessão da Medalha de Coragem, Abnegação e Humanidade, grau cobre, ao nadador-salvador coordenador Renato Lúcio Jacobs
Emitente:
Concessão da Medalha de Filantropia e Dedicação, grau prata, à assistente técnica administrativa Elisabete Neves Reis Dias
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Aquisições e Contratos
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Direção de Finanças
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Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Nataliya Melnyk
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Declara o preço dos bilhetes de entrada nos órgãos de natureza cultural visitáveis da Marinha
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Promulgação da resolução do conselho administrativo n.º 27/2022, de 25 de outubro, competências, delegações e subdelegações
Emitente:
Promulgação da resolução do conselho administrativo n.º 26/2022, de 25 de outubro, competências, delegações e subdelegações
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Promoção, por escolha, ao posto de Cabo-Mor de diversos Cabos da classe de Taifa, subclasse Despenseiro
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Promoção por antiguidade ao posto de Primeiro-Sargento do 9309304, Segundo-Sargento V Luís Filipe Baptista Domingues
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Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe de diversos Sargentos-Ajudantes
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Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sílvia Maria Basto Estrela no mapa de pessoal do Núcleo de Penafiel
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público de Carla Sofia Ferreira Marques, por denúncia do contrato
Emitente:
Delibera o dia 23 de janeiro de 2023 para a eleição de vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público de Hugo Roberto Vieira Ramos de Freitas, por denúncia do contrato
Emitente:
Nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Emitente:
Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, licenciada Inês Paula da Cunha Freitas, poderes para a prática de vários atos
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