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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o licenciado Marco Henriques Claudino para realizar estudos e prestar apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
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Abertura do procedimento de classificação do Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora
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Projecto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Santuário da Senhora d'Aires e da capela do Cruzeiro, freguesia e concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Escola Monumento D. Luís I, freguesia de Cascais, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 22087/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de Novembro de 2011
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 20025/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de Outubro de 2011
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ponte Sor, em regime de substituição, António Pedro Severino da Rosa
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Delegação de competências do director de Finanças de Braga, em regime de substituição, José Soares Roriz
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cabeceiras de Basto, em regime de substituição, Miguel Domingos de Castro Martins Coelho
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Torres Vedras, Mário José Louro Marques
Emitente:
Delegação de competências do director de Finanças de Leiria 1, em regime de substituição, Luís António Ferreira Alexandre
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Delegação de competências do director de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim da Rocha Tavares
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Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Vasco Almeida
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Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Elisabete Pimentel
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Nomeia, em regime de substituição, o licenciado José António Vilar de Jesus para o cargo de director de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM)
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Nomeação do coronel Rebelo Caria para o cargo de comandante da UNAPEMGFA, em substituição do coronel Garcia Fernandes, que fica exonerado do referido cargo
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Concessão de louvor ao agente principal da Polícia de Segurança Pública n.º 131834, Adolfo Jorge de Sousa
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Permuta entre as escrivãs-adjuntas Maria Alzira Ferreira Rodrigues Martins e Fernanda Teresa da Rocha Campos
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Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Solar do Douro, de 4 estrelas, sito no concelho de Penafiel - processo n.º 15.40.1/13919
Emitente:
Delegação de competências nos directores dos centros locais e subdirectores das unidades locais
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