Diário da República n.º 238/1993, Série I-B de 1993-10-11

Fixa os montantes da bolsa mensal a atribuir aos jovens voluntários para a solidariedade

Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Altera o quadro do pessoal médico do Hospital de Egas Moniz

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Marcos, de Braga, aprovado pela Portaria n.º 559/90, de 18 de Julho

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 131/90, de 20 de Abril, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do extinto Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, aprovado pela Portaria n.º 506/88, de 28 de Julho, um lugar de meteorologista assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do extinto Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, aprovado pela Portaria n.º 506/88, de 28 de Julho, um lugar de meteorologista assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do extinto Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, aprovado pela Portaria n.º 506/88, de 28 de Julho, um lugar de meteorologista assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 425/91, de 30 de Outubro, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 425/91, de 30 de Outubro, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Aprova o Regulamento das Condições de Polícia Sanitária da Produção e Colocação no Mercado de Carnes de Coelho e de Carnes de Caça de Criação

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Ensino Básico (2.º e 3.º Ciclos) e Ensino Secundário, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 64842 contos