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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva Ricardo da Silva Cardoso pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
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Delegação de competências no Chefe do Gabinete Mestre Manuel Galán Coimbra Nobre Gonçalves
Emitente:
Início de mobilidade na categoria da técnica superior Vilma Rodrigues Dias
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Federação Portuguesa de Filatelia
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral dos Serviços Prisionais, a Polícia Judiciária, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., o Centro de Estudos Judiciários, o Supremo Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Administrativo, os Tribunais da Relação de Coimbra, Évora, Guimarães e Porto, o Tribunal Central Administrativo do Norte, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de manobras, 407981 Manuel Fernando Pereira Salgado
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de administrativos em regime de Contrato 9322813 Eder Ventura Ferreira
Emitente:
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 137063-E Alexandre Ferreira Filipe
Emitente:
Renovação da nomeação em Comissão de Serviço, no cargo de Diretor do Departamento de Formação da Direção Nacional, do Superintendente M/100112 - João Manuel Alves Amado
Emitente:
Recrutamento de dois Assistentes Técnicos (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, para a Divisão de Estatísticas da Justiça da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
Emitente:
Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento concursal comum (Referência 80/AO/2015)
Emitente:
Delega competências na licenciada Joana Salgueiro Texugo de Sousa, chefe do Gabinete
Emitente:
Revoga o Despacho n.º 11910/2012, de 13 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro, e declara a utilidade pública da expropriação de parcela de terreno necessária à execução da ETAR de Cinfães, no concelho de Cinfães
Emitente:
Subdelegação de competências no coordenador, em regime de substituição, licenciado Rui Manuel Lavadinho Estribio
Emitente:
Subdelegação de competências no coordenador, em regime de substituição, licenciado Jorge Manuel Lopes Dias
Emitente:
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura no Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
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