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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 191 resultados
Designa o mestre António Manuel Torres da Ponte para Diretor Regional de Cultura do Norte
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Exonera, a seu pedido, o mestre Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita das funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Emitente:
Louva o mestre Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita pela forma como exerceu as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Emitente:
Designação dos membros para constituição da comissão de negociação que promoverá o processo de renegociação do contrato de concessão para a exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo ferroviário Norte-Sul
Emitente:
Reconhecimento da associação denominada ASSOCIAÇÃO GLOBAL PLATFORM FOR SYRIAN STUDENTS / PLATAFORMA GLOBAL PARA OS ESTUDANTES SÍRIOS (APGES) como uma entidade promotora de iniciativas de auxílio a populações carecidas de ajuda humanitária
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA, I.P.)
Emitente:
Autoriza a repartição plurianual do encargo financeiro resultante da extensão do contrato de aquisição de serviços para o fornecimento de energia elétrica - média tensão, do Instituto Politécnico do Porto
Emitente:
Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Paula Rodrigues Passos de Gouveia Vieira Branco seja colocada na disponibilidade
Emitente:
Nomeia o major-general Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos deputy commander no NATO Rapid Deployable Corps Spain Headquarters, em Valência, Reino de Espanha, em substituição do major-general Raul Jorge Laginha Gonçalves Passos
Emitente:
Concede ao licenciado Luís Filipe Antunes da Cruz Nunes, licença sem vencimento, pelo período de dois anos, para o exercício de funções junto da Organização Meteorológica Mundial
Emitente:
Louvor atribuído à tenente 135294-g Ana Rita Martins Alves Bragadesto Lopes
Emitente:
Subdelegação de competências do superintendente dos Serviços do Pessoal no diretor do Apoio Social, capitão-de-mar-e-guerra Alexandre Manuel Ribeiro Cartaxo
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, 9310796, Hugo Ricardo Serra Gaspar
Emitente:
Promoção ao posto de SMOR do SCH OPINF 049551-E João Manuel Custódio Casquinho
Emitente:
Caducidade do alvará nº 683, de 28 de janeiro de 1971 bem como da carta de estanqueiro nº 2754, de 05 de julho de 2001, de Faustino da Silva Vieira de Barros
Emitente:
Caducidade do alvará nº 263, de 14 de agosto de 1952 bem como da carta de estanqueiro nº 2828, de 02 de outubro de 1986, de José Martins Basto
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa, no cargo de diretora de serviços de Planeamento, Controlo e Inovação
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Nomeação na categoria de chefe principal, do chefe M/131419, António Manuel Pires Sardinha, da Polícia Municipal de Lisboa
Emitente:
Autorizada a permuta, para idêntico lugar, de Ernesto José Ribeiro Pimentel, escrivão auxiliar do Tribunal de Comarca de Felgueiras, com Carla Marisa Teixeira Miguel Leite, escrivã auxiliar do Tribunal de Comarca de Santo Tirso
Emitente:
Cessação em regime de substituição, do licenciado António Luís Neto, no cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira
Emitente:
Cessação de funções da licenciada Anabela Morais Varziela Soares Ferreira como coordenadora do Núcleo de Arquitetura e Sistemas de Informação para a Área dos Registos
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Nomeação em regime de substituição, no cargo de diretora do Departamento de Gestão de Empreendimentos, a licenciada Maria Anete Gomes Faria
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