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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concede a Miguel Lérias da Cruz, 2.º comandante nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau Prata e distintivo laranja
Emitente:
Concede à Polícia de Segurança Pública a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau Ouro
Emitente:
Louva e concede individualmente a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau Ouro, ao Superintendente (M/100109) Hélder Valente Dias, Superintendente (M/100128) Luís Manuel André Elias e Subintendente (M/149864) João Manuel Paula Ramos
Emitente:
Concede ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau Ouro
Emitente:
Concede à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau Ouro e distintivo laranja
Emitente:
Concedo coletivamente aos bombeiros portugueses a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau Ouro e distintivo laranja, designando seu fiel depositário a Liga dos Bombeiros Portugueses
Emitente:
Concedo à Guarda Nacional Republicana a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau Ouro
Emitente:
Louvo e concedo individualmente a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau Ouro, a vários oficiais da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concedo ao mestre José Paulo Magalhães Gamito Carrilho a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau Ouro
Emitente:
Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial
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