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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal n.º 1538_CRESAP_49_10/24 de recrutamento e seleção do cargo vogal, Camões Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
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Procedimento concursal n.º 1539_CRESAP_50_10/24 de recrutamento e seleção do cargo vogal, Camões Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
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Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir o encargo relativo ao contrato de empreitada de obra pública de conceção e desenvolvimento de trabalhos de remodelação de espaços do edifício denominado Campus XXI.
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Autoriza a conselheira de embaixada Susana Maria Meave Zileri Teixeira de Sampaio de Macedo Leão a desempenhar funções no Parlamento Europeu.
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Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à «Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos de comunicações móveis GSMR e Dual-Mode para unidades motoras da linha de Cascais e rede geral».
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Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à «Aquisição de rodas monobloco para manutenção de diversas séries de material circulante da CP».
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Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fardamento para o ano económico de 2024.
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de obras públicas para a remodelação do sistema de climatização do edifício-sede do Centro Distrital de Braga para 2024 e 2025.
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Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Mor de diversos Sargentos-Chefes da classe de Maquinistas Navais.
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe do 6311492, Sargento-Ajudante ET Luís Miguel Nunes Augusto.
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Determina a constituição de um dispositivo especial de emergência pré-hospitalar, para a Cruz Vermelha Portuguesa, para garantir a resposta ao previsível acréscimo de emergências relacionadas com a gripe e outros vírus respiratórios.
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Delegação de poderes no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública no âmbito do regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
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Exonera, a seu pedido, a consultora da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Ana Margarida Machado da Silva Lourenço.
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Designa a adjunta do Gabinete mestre Ana Margarida Antunes Rodrigues como substituta do chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.
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Homologa a classificação profissional a vários docentes que concluíram o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta.
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Autoriza a continuidade de funções públicas do docente José Samuel Ramos Pereira, do Agrupamento de Escolas de Estarreja.
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Homologa a classificação profissional a vários docentes que concluíram o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta.
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Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis, Porto.
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Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre.
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Recondução da diretora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua.
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Delega e subdelega, com a faculdade de subdelegação, no presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, Prof. Adjunto Vítor Manuel dos Reis Franco Correia, a competência para a prática de vários atos.
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Designação em regime de substituição do licenciado Carlos Alberto Pires Ferreira de Souto e Castro no cargo de diretor do Departamento de Compras e Logística da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
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Designa Cidália da Silva Gomes para exercer funções de enfermeira diretora no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
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Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para cinco técnicos superiores.
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Divulga a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um doutorado (R2), no âmbito do projeto PRR.
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