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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia os membros da Comissão Especial para o acompanhamento do processo de reprivatização indireta da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. (TAP, S. A.)
Emitente:
Exonera Nelson Joaquim Esteves Serrão do cargo de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva Nelson Joaquim Esteves Serrão pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, mestre Sérgio Nuno Coimbra Castanheira, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Eleição do Conselho Académico da Academia Portuguesa da História, para o triénio 2015-2017
Emitente:
Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues
Emitente:
Retificação referente ao Despacho (extrato) n.º 447/2015
Emitente:
Subdelegação de Competências no 2.º Comandante da Zona Militar da Madeira
Emitente:
Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Guarnição N.º 3
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Instrução e Doutrina
Emitente:
Conclusão do processo de extinção das oficinas gerais de material de engenharia
Emitente:
Nomeação em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Licenciada Sofia Quintino Carqueija Marques da Mata Anim Gândara
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnico, de Carlos Alberto de Jesus Fernandes no quadro de pessoal do Tribunal de Comarca de Vila Real (atual núcleo de Vila Real da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real)
Emitente:
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Aldeamento Turístico 1 Pestana Tróia Eco-Resort (1.ª fase), com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Carvoeiro Golfe, S. A. - Processo n.º 15.40.4/13982
Emitente:
Torna público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), pretende recrutar, 1 (um) trabalhador, para exercer funções no Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações, em regime de mobilidade nas modalidades de mobilidade na categoria ou de mobilidade intercarreiras
Emitente:
Torna público as listas retificadas, e que fazem parte integrante do presente Aviso, relativamente ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de 14 lugares na categoria e carreira de Inspetor-Adjunto
Emitente:
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Caria e Moimenta da Beira (por Mileu) da empresa Transdev Interior, S. A
Emitente:
Qualificação de organismo de verificação metrológica de cisternas de transportes rodoviário e ferroviário de Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.
Emitente:
Qualificação de organismo de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa de Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.
Emitente:
Qualificação de organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos de Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.
Emitente:
Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros, vacuómetros e manovacuómetros de HOTGAS - Inspeções e Calibrações, Lda.
Emitente:
Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros, Vacuómetros e manovacuómetros de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade
Emitente:
Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros, vacuómetros e manovacuómetros da TAP, SA
Emitente:
Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros, vacuómetros e manovacuómetros de CATIM - Centro de Apoio Tecnológico à Industria Metalomecânica
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